Parecer nº 746 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
746
Data de Apresentação
25/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
670
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 746/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 670/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 670/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$5.061.740,02 (cinco milhões, sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais e dois centavos) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que autoriza o Município de Formiga a abrir crédito especial, no orçamento vigente no valor de R$ R$5.061.740,02 destinados à manutenção dos serviços ofertados pelas Secretarias Municipais de Gestão Ambiental, Obras e Trânsito, Desenvolvimento Humano, e Educação e Esportes.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 29 de janeiro de 2024.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Marcelo F. de Oliveira – Marcelo Fernandes Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Parecer nº 746/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 670/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 670/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$5.061.740,02 (cinco milhões, sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais e dois centavos) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que autoriza o Município de Formiga a abrir crédito especial, no orçamento vigente no valor de R$ R$5.061.740,02 destinados à manutenção dos serviços ofertados pelas Secretarias Municipais de Gestão Ambiental, Obras e Trânsito, Desenvolvimento Humano, e Educação e Esportes.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 29 de janeiro de 2024.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Marcelo F. de Oliveira – Marcelo Fernandes Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Indexação
Observação