Parecer nº 344 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
344
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
320
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 344/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2022
Ementa: Dispõe sobre a autorização para extensão de transporte público pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formiga e dá outras providencias.
Autor: Legislativo (Vereador Cid Corrêa)
Relatório:
O Projeto de Lei nº 320/2022 visa dispor sobre a autorização para extensão de transporte público pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde, a estender a oferta do transporte público aos pacientes não-usuários do Sistema Único de Saúde, uma vez verificada a disponibilidade de assentos não ocupados por usuários do SUS.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2022
Ementa: Dispõe sobre a autorização para extensão de transporte público pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formiga e dá outras providencias.
Autor: Legislativo (Vereador Cid Corrêa)
Relatório:
O Projeto de Lei nº 320/2022 visa dispor sobre a autorização para extensão de transporte público pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde, a estender a oferta do transporte público aos pacientes não-usuários do Sistema Único de Saúde, uma vez verificada a disponibilidade de assentos não ocupados por usuários do SUS.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação