Parecer nº 330 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
330
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
307
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 330/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 307/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$626.406,70 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$626.406,70 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Os valores, consoante Mensagem nº 048/2022, serão utilizados em processo licitatório a ser instaurado com fins à aquisição de materiais de segurança e contratação de empresa especializada na execução de serviços de sinalização viária, que serão utilizados e realizados em diversas ruas e avenidas do Município de Formiga.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 307/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$626.406,70 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$626.406,70 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Os valores, consoante Mensagem nº 048/2022, serão utilizados em processo licitatório a ser instaurado com fins à aquisição de materiais de segurança e contratação de empresa especializada na execução de serviços de sinalização viária, que serão utilizados e realizados em diversas ruas e avenidas do Município de Formiga.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação