Parecer nº 326 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
326
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
303
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 326/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 303/2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.826, de 7 de abril de 2022.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 303/2022 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei nº 5.826, de 7 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 3.214.946,24 (três milhões, duzentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e seus rendimentos.
Fundamentação
A referida proposição visa alterar dispositivos da Lei nº 5.826, de 7 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 3.214.946,24 (três milhões, duzentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e seus rendimentos, que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito,
Consoante Mensagem nº 044/2022, a alteração é necessária para fins de adequação tanto do elemento de despesa quanto da fonte de recurso correspondente.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 303/2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.826, de 7 de abril de 2022.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 303/2022 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei nº 5.826, de 7 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 3.214.946,24 (três milhões, duzentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e seus rendimentos.
Fundamentação
A referida proposição visa alterar dispositivos da Lei nº 5.826, de 7 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 3.214.946,24 (três milhões, duzentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e seus rendimentos, que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito,
Consoante Mensagem nº 044/2022, a alteração é necessária para fins de adequação tanto do elemento de despesa quanto da fonte de recurso correspondente.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação