Parecer nº 812 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
812
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
725
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 812/2024
Projeto de Lei Ordinária nº 725/2024
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 725/2024 visa dispor sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto e a Emenda Modificativa nº 01/2024, apresentada pela Vereadora Joice Alvarenga. A presente proposição visa estabelecer as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, compreendendo, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01/2024 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 26 de junho de 2024.
José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha
Presidente
Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás
Relator Membro
Projeto de Lei Ordinária nº 725/2024
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 725/2024 visa dispor sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto e a Emenda Modificativa nº 01/2024, apresentada pela Vereadora Joice Alvarenga. A presente proposição visa estabelecer as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, compreendendo, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01/2024 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 26 de junho de 2024.
José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha
Presidente
Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás
Relator Membro
Indexação
Observação