Parecer nº 725 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
725
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
651
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 725/2023
Projeto de Lei nº 651/2023
Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Formiga.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 651/2023 tem por objetivo dispor sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Formiga.
Fundamentação:
A referida proposição visa dispor sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Formiga.
Após análise da proposição, a Vereadora Joice Alvarenga apresentou Emenda Modificativa nº 01/2023 alterando a ementa e o art. 1º de forma a adequar a redação do texto normativo, visto que não se trata de criação do conselho, mas sim reestruturação, uma vez que este foi instituído por meio da Lei nº 3.215 de 13/12/2000.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01/2023 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 15 de dezembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 725/2023
Projeto de Lei nº 651/2023
Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Formiga.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 651/2023 tem por objetivo dispor sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Formiga.
Fundamentação:
A referida proposição visa dispor sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Formiga.
Após análise da proposição, a Vereadora Joice Alvarenga apresentou Emenda Modificativa nº 01/2023 alterando a ementa e o art. 1º de forma a adequar a redação do texto normativo, visto que não se trata de criação do conselho, mas sim reestruturação, uma vez que este foi instituído por meio da Lei nº 3.215 de 13/12/2000.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01/2023 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 15 de dezembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação