Parecer nº 702 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
702
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
630
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 702/2023
Projeto de Lei nº 630/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.889, de 13 de julho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 630/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei nº 5.889, de 13 de julho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
Fundamentação:
A referida proposição, que tramita em Regime de Urgência, visa alterar dispositivos da Lei nº 5.889, de 13 de julho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023. A alteração se faz necessária considerando o protocolo de outro projeto que visa repasse e abertura de crédito suplementar destinado à Viação Formiga Ltda. para fins de modicidade tarifária.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 27 de outubro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 702/2023
Projeto de Lei nº 630/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.889, de 13 de julho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 630/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei nº 5.889, de 13 de julho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
Fundamentação:
A referida proposição, que tramita em Regime de Urgência, visa alterar dispositivos da Lei nº 5.889, de 13 de julho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023. A alteração se faz necessária considerando o protocolo de outro projeto que visa repasse e abertura de crédito suplementar destinado à Viação Formiga Ltda. para fins de modicidade tarifária.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 27 de outubro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação