Parecer nº 688 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
688
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
616
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 688/2023
Projeto de Lei nº 616/2023
Ementa: Institui o Programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Formiga/MG.
Autor: Legislativo – Vereador Cid Corrêa
Relatório
O Projeto de Lei nº 616/2023 tem por objetivo instituir o Programa “Empresa Amiga da Escola, oportunizando que estas participem ativamente do desenvolvimento sócio educacional do município de Formiga.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que institui o Programa “Empresa Amiga da Escola”, dessa forma autorizando o investimento de empresas privadas, por meio de doações, em obras de reforma e melhorias nas escolas municipais.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 04 de outubro de 2023.
Parecer nº 688/2023
Projeto de Lei nº 616/2023
Ementa: Institui o Programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Formiga/MG.
Autor: Legislativo – Vereador Cid Corrêa
Relatório
O Projeto de Lei nº 616/2023 tem por objetivo instituir o Programa “Empresa Amiga da Escola, oportunizando que estas participem ativamente do desenvolvimento sócio educacional do município de Formiga.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que institui o Programa “Empresa Amiga da Escola”, dessa forma autorizando o investimento de empresas privadas, por meio de doações, em obras de reforma e melhorias nas escolas municipais.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 04 de outubro de 2023.
Indexação
Observação