Parecer nº 664 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
664
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
593
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 664/2023
Projeto de Lei nº 593/2023
Ementa: Versa sobre o Programa “Casa de Apoio ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicílio” e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 593/2023 tem por objetivo instituir o Programa “Casa de Apoio ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicílio” e dá outras providências.
Fundamentação:
A referida proposição, que tramita em Regime de Urgência, visa instituir o Programa “Casa de Apoio ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicílio”, consistente na disponibilização de imóvel nos municípios de Divinópolis e Belo Horizonte, para apoio e assistência aos pacientes e acompanhantes que estiverem em tratamento de saúde fora do domicílio, fornecendo abrigo e alimentação com o fim de bem-estar aos assistidos.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 21 de agosto de 2023.
Parecer nº 664/2023
Projeto de Lei nº 593/2023
Ementa: Versa sobre o Programa “Casa de Apoio ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicílio” e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 593/2023 tem por objetivo instituir o Programa “Casa de Apoio ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicílio” e dá outras providências.
Fundamentação:
A referida proposição, que tramita em Regime de Urgência, visa instituir o Programa “Casa de Apoio ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicílio”, consistente na disponibilização de imóvel nos municípios de Divinópolis e Belo Horizonte, para apoio e assistência aos pacientes e acompanhantes que estiverem em tratamento de saúde fora do domicílio, fornecendo abrigo e alimentação com o fim de bem-estar aos assistidos.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 21 de agosto de 2023.
Indexação
Observação