Parecer nº 625 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

625

Data de Apresentação

27/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    560

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

    Parecer nº 625/2023

    Projeto de Lei nº 560/2023

    Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON e dá outras providências.

    Autor: Poder Executivo



    Relatório

    O Projeto de Lei nº 560/2023 tem por objetivo reestruturar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON e dá outras providências.


    Fundamentação
    A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON, órgão colegiado consultivo, deliberativo e de assessoramento ao Poder Executivo.



    Conclusão
    Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
    Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2023.

    Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
    Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro

    Indexação

    Observação