Parecer nº 644 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
644
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
579
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 644/2023
Projeto de Lei nº 579/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a ceder o uso de imóvel público ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga – SAAE, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 579/2023 tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a ceder o uso de imóvel público ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga – SAAE e dar outras providências.
Fundamentação:
A referida proposição visa autorizar o Município de Formiga a ceder o uso de imóvel público situado na Rua Figueira, localizado no Residencial Jardim Califórnia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga – SAAE, com a finalidade de manutenção do serviço público de abastecimento de água mediante guarda, conservação e eventuais ampliações dos reservatórios constantes no equipamento urbano.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de agosto de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 644/2023
Projeto de Lei nº 579/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a ceder o uso de imóvel público ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga – SAAE, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 579/2023 tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a ceder o uso de imóvel público ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga – SAAE e dar outras providências.
Fundamentação:
A referida proposição visa autorizar o Município de Formiga a ceder o uso de imóvel público situado na Rua Figueira, localizado no Residencial Jardim Califórnia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga – SAAE, com a finalidade de manutenção do serviço público de abastecimento de água mediante guarda, conservação e eventuais ampliações dos reservatórios constantes no equipamento urbano.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de agosto de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação