Parecer nº 613 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
613
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
548
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 613/2023
Projeto de Lei nº 548/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a realizar concessão de uso de espaço público mediante Processo Licitatório, para exploração de serviço de pedalinho ou dispositivos flutuantes similares na Lagoa do Fundão.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 548/2023 tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a realizar concessão de uso de espaço público mediante Processo Licitatório, para exploração de serviço de pedalinho ou dispositivos flutuantes similares na Lagoa do Fundão.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Município de Formiga a realizar concessão de uso de espaço público mediante Processo Licitatório, para exploração de serviço de pedalinho ou dispositivos flutuantes similares na Lagoa do Fundão.
Ainda, foi objeto de análise e emissão de parecer favorável a Emenda Modificativa nº 01/2023 de autoria do Vereador Juarez Carvalho.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 30 de junho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 613/2023
Projeto de Lei nº 548/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a realizar concessão de uso de espaço público mediante Processo Licitatório, para exploração de serviço de pedalinho ou dispositivos flutuantes similares na Lagoa do Fundão.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 548/2023 tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a realizar concessão de uso de espaço público mediante Processo Licitatório, para exploração de serviço de pedalinho ou dispositivos flutuantes similares na Lagoa do Fundão.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Município de Formiga a realizar concessão de uso de espaço público mediante Processo Licitatório, para exploração de serviço de pedalinho ou dispositivos flutuantes similares na Lagoa do Fundão.
Ainda, foi objeto de análise e emissão de parecer favorável a Emenda Modificativa nº 01/2023 de autoria do Vereador Juarez Carvalho.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 30 de junho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação