Parecer nº 596 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
596
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
534
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 596/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 534/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.018, de 19 de abril de 2023
Autor: Executivo
Relatório
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 534/2023 tem por objetivo promover a alteração da Lei nº 6.018 de 19 de abril de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$19.682.719,45 (dezenove milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera a Lei nº 6.018/2023, visando a correção de erro material em alguns de seus dispositivos. Ainda, foi objeto de análise desta comissão a Emenda Aditiva – Mensagem nº 116/2023 encaminhada pelo Poder Executivo, esta posteriormente alterada através da Subemenda de Redação apresentada pelos membros desta comissão.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto, da Emenda Aditiva nº 01 e da Subemenda de Redação a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 06 de setembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Parecer nº 596/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 534/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.018, de 19 de abril de 2023
Autor: Executivo
Relatório
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 534/2023 tem por objetivo promover a alteração da Lei nº 6.018 de 19 de abril de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$19.682.719,45 (dezenove milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera a Lei nº 6.018/2023, visando a correção de erro material em alguns de seus dispositivos. Ainda, foi objeto de análise desta comissão a Emenda Aditiva – Mensagem nº 116/2023 encaminhada pelo Poder Executivo, esta posteriormente alterada através da Subemenda de Redação apresentada pelos membros desta comissão.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto, da Emenda Aditiva nº 01 e da Subemenda de Redação a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 06 de setembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Indexação
Observação