Parecer nº 595 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
595
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
533
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 595/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 533/2023
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 533/2023 tem por objetivo repassar recursos financeiros no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) à Santa Casa de Caridade de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que concede repasse financeiro no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) à Santa Casa de Caridade de Formiga, oriundo de devolução desta Casa Legislativa ao Poder Executivo.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 12 de maio de 2023.
Parecer nº 595/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 533/2023
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 533/2023 tem por objetivo repassar recursos financeiros no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) à Santa Casa de Caridade de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que concede repasse financeiro no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) à Santa Casa de Caridade de Formiga, oriundo de devolução desta Casa Legislativa ao Poder Executivo.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 12 de maio de 2023.
Indexação
Observação