Parecer nº 594 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
594
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
532
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 594/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 532/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 532/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor R$ 10.950.136,71 (dez milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e setenta e um centavos) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza a abertura de crédito de crédito suplementar, no valor de R$ 10.950.136,71 (dez milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e setenta e um centavos) utilizando-se de recursos provenientes da tendência ao excesso de arrecadação, que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 12 de maio de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 594/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 532/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 532/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor R$ 10.950.136,71 (dez milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e setenta e um centavos) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza a abertura de crédito de crédito suplementar, no valor de R$ 10.950.136,71 (dez milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e setenta e um centavos) utilizando-se de recursos provenientes da tendência ao excesso de arrecadação, que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 12 de maio de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação