Parecer nº 578 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
578
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
519
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 578/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 519/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$23.307,61 (vinte e três mil, trezentos e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$23.307,61 (vinte e três mil, trezentos e sete reais e sessenta e um centavos), cujos recursos serão provenientes do excesso de arrecadação a serem aplicados para garantir a execução das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento ao Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 578/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 519/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 519/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$23.307,61 (vinte e três mil, trezentos e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$23.307,61 (vinte e três mil, trezentos e sete reais e sessenta e um centavos), cujos recursos serão provenientes do excesso de arrecadação a serem aplicados para garantir a execução das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento ao Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação