Parecer nº 577 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
577
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
518
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 577/2023
Projeto de Lei nº 518/2023
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 518/2023 tem por objetivo estabelecer as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2024, compreendendo as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, as orientações básicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2024, compreendendo as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, as orientações básicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Ainda, foi objeto de análise e emissão de parecer favorável as Emendas Substitutivas nº 01 e 02/2023 de autoria do Poder Executivo e Emendas Aditiva nº 01, Substitutivas nº 03, 04, 05, Substitutiva/Aditivas nº 01 e 02/2023 apresentadas pela Vereadora Joice Alvarenga.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e suas respectivas emendas a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 03 de julho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 577/2023
Projeto de Lei nº 518/2023
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 518/2023 tem por objetivo estabelecer as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2024, compreendendo as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, as orientações básicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2024, compreendendo as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, as orientações básicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Ainda, foi objeto de análise e emissão de parecer favorável as Emendas Substitutivas nº 01 e 02/2023 de autoria do Poder Executivo e Emendas Aditiva nº 01, Substitutivas nº 03, 04, 05, Substitutiva/Aditivas nº 01 e 02/2023 apresentadas pela Vereadora Joice Alvarenga.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e suas respectivas emendas a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 03 de julho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação