Parecer nº 570 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
570
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
511
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 570/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 511/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 511/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), cujos recursos serão provenientes do superávit financeiro a serem aplicados na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental para manutenção dos serviços ofertados pela Pasta.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 570/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 511/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 511/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), cujos recursos serão provenientes do superávit financeiro a serem aplicados na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental para manutenção dos serviços ofertados pela Pasta.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação