Parecer nº 568 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
568
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
509
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 568/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 509/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 509/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$72.859,68 (setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$72.859,68 (setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), que serão aplicados na continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 82/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 19 de abril de 2023.
Parecer nº 568/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 509/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 509/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$72.859,68 (setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$72.859,68 (setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), que serão aplicados na continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 82/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 19 de abril de 2023.
Indexação
Observação