Parecer nº 566 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
566
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
40
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 566/2023
Projeto de Lei Complementar nº 040/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei Complementar nº 40/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, criando o cargo de Diretor Jurídico na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 19 de abril de 2023.
Parecer nº 566/2023
Projeto de Lei Complementar nº 040/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei Complementar nº 40/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, criando o cargo de Diretor Jurídico na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 19 de abril de 2023.
Indexação
Observação