Parecer nº 563 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
563
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
505
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 563/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 505/2023
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 505/2023 tem por objetivo reestruturar o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.
À proposição, foi apresentada Emenda Modificativa nº 001/2023, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, sendo analisada pelos demais membros desta comissão.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01/2023 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 28 de abril de 2023.
Parecer nº 563/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 505/2023
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 505/2023 tem por objetivo reestruturar o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.
À proposição, foi apresentada Emenda Modificativa nº 001/2023, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, sendo analisada pelos demais membros desta comissão.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01/2023 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 28 de abril de 2023.
Indexação
Observação