Parecer nº 531 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
531
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
476
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 531/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 476/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 478/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$1.336.899,98 (um milhão trezentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autorirza abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$1.336.899,98 (um milhão trezentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), que serão utilizados na suplementação da merenda escolar, na manutenção nas escolas e no pagamento de empresas especializadas na prestação do serviço de transporte escolar.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 531/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 476/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 478/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$1.336.899,98 (um milhão trezentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autorirza abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$1.336.899,98 (um milhão trezentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), que serão utilizados na suplementação da merenda escolar, na manutenção nas escolas e no pagamento de empresas especializadas na prestação do serviço de transporte escolar.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação