Parecer nº 528 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
528
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
473
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 528/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 473/2023
Ementa: Denomina Rua Silvio Belo de Castro e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Flávio Martins
Relatório
O Projeto de Lei nº 473/2023 tem por objetivo denominar Rua Silvio Belo de Castro, a atual rua "S" localizada no bairro Planalto.
Fundamentação
A referida proposição visa denominar Rua Silvio Belo de Castro, a atual rua "S" localizada no bairro Planalto, sendo que para tanto foi apresentada toda a documentação exigida nos termos da Lei nº 3848, de 22 de junho de 2003, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 473/2023
Ementa: Denomina Rua Silvio Belo de Castro e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Flávio Martins
Relatório
O Projeto de Lei nº 473/2023 tem por objetivo denominar Rua Silvio Belo de Castro, a atual rua "S" localizada no bairro Planalto.
Fundamentação
A referida proposição visa denominar Rua Silvio Belo de Castro, a atual rua "S" localizada no bairro Planalto, sendo que para tanto foi apresentada toda a documentação exigida nos termos da Lei nº 3848, de 22 de junho de 2003, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação