Parecer nº 555 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
555
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
500
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 555/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 500/2023
Ementa: Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Poder Legislativo da cidade de Formiga/MG, no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração.
Autor: Legislativo – Vereadores Marcelo Fernandes, Flávio Couto e Juarez Carvalho
Relatório:
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 500/2023 tem por objetivo dispor sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Poder Legislativo da cidade de Formiga/MG, no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que dispor sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Poder Legislativo da cidade de Formiga/MG, no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração.
À proposição, foi apresentada Emenda Aditiva nº 001/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tocão, sendo analisada pelos membros desta comissão.
Os motivos que orientam o voto do Vereador Luciano do Gás, Presidente Suplente desta Comissão, constam do Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais da qual o edil é Membro Titular.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Aditiva nº 01/2023 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 03 de maio de 2023.
Parecer nº 555/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 500/2023
Ementa: Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Poder Legislativo da cidade de Formiga/MG, no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração.
Autor: Legislativo – Vereadores Marcelo Fernandes, Flávio Couto e Juarez Carvalho
Relatório:
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 500/2023 tem por objetivo dispor sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Poder Legislativo da cidade de Formiga/MG, no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que dispor sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Poder Legislativo da cidade de Formiga/MG, no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração.
À proposição, foi apresentada Emenda Aditiva nº 001/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tocão, sendo analisada pelos membros desta comissão.
Os motivos que orientam o voto do Vereador Luciano do Gás, Presidente Suplente desta Comissão, constam do Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais da qual o edil é Membro Titular.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Aditiva nº 01/2023 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 03 de maio de 2023.
Indexação
Observação