Parecer nº 554 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
554
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
499
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão Especial
Parecer nº 554/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Projeto Cidade Mais Limpa”, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Formiga, e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Luciano do Gás
Relatório:
O Projeto de Lei nº 499/2023 tem por objetivo dispor sobre a criação do “Projeto Cidade Mais Limpa”, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Formiga.
Fundamentação
Após análise, a Comissão Especial, nomeada em conformidade com o art. 115 do Regimento Interno, através da Portaria nº 041 de 05/06/2023, concluiu ser favorável à referido proposição que institui o “Projeto Cidade Mais Limpa”, que visa atenuar a questão do lixo doméstico depositado nas calçadas do município, dessa forma colaborando com o meio ambiente e a educação ambiental dos formiguenses, além de propiciar melhores condições de trabalho aos profissionais garis e equipes de coleta de lixo.
Ainda foi objeto de análise desta Comissão, a Emenda Aditiva nº 01/2023, em face da qual os vereadores também exaram parecer favorável
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda, a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 12 de junho de 2023.
Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Presidente
José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Relator Membro
Parecer nº 554/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 499/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Projeto Cidade Mais Limpa”, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Formiga, e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Luciano do Gás
Relatório:
O Projeto de Lei nº 499/2023 tem por objetivo dispor sobre a criação do “Projeto Cidade Mais Limpa”, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Formiga.
Fundamentação
Após análise, a Comissão Especial, nomeada em conformidade com o art. 115 do Regimento Interno, através da Portaria nº 041 de 05/06/2023, concluiu ser favorável à referido proposição que institui o “Projeto Cidade Mais Limpa”, que visa atenuar a questão do lixo doméstico depositado nas calçadas do município, dessa forma colaborando com o meio ambiente e a educação ambiental dos formiguenses, além de propiciar melhores condições de trabalho aos profissionais garis e equipes de coleta de lixo.
Ainda foi objeto de análise desta Comissão, a Emenda Aditiva nº 01/2023, em face da qual os vereadores também exaram parecer favorável
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda, a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 12 de junho de 2023.
Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Presidente
José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Relator Membro
Indexação
Observação