Parecer nº 551 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
551
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
496
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 551/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 496/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 496/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$7.313.228,36 (sete milhões, trezentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$7.313.228,36 (sete milhões, trezentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), que serão aplicados no âmbito da Pasta Municipal de Obras e Trânsito para manutenção dos serviços ofertados por essa Secretaria.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 19 de abril de 2023.
Parecer nº 551/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 496/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 496/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$7.313.228,36 (sete milhões, trezentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$7.313.228,36 (sete milhões, trezentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), que serão aplicados no âmbito da Pasta Municipal de Obras e Trânsito para manutenção dos serviços ofertados por essa Secretaria.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 19 de abril de 2023.
Indexação
Observação