Parecer nº 524 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
524
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
9
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 524/2023
Projeto de Resolução nº 009/2023
Ementa: Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Mesa Diretora 2023
Relatório
O Projeto de Resolução nº 009/2023 tem por objetivo alterar o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga, passando o valor da gratificação concedida ao membros desta comissão e aos Pregoeiros de R$460,55 (quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 487,86 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), mediante a aplicação do percentual de 5,93% conforme variação do IPCA (Indíce Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), acumulado entre os meses de janeiro de 2022 a dezembro de 2022.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 524/2023
Projeto de Resolução nº 009/2023
Ementa: Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Mesa Diretora 2023
Relatório
O Projeto de Resolução nº 009/2023 tem por objetivo alterar o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga, passando o valor da gratificação concedida ao membros desta comissão e aos Pregoeiros de R$460,55 (quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 487,86 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), mediante a aplicação do percentual de 5,93% conforme variação do IPCA (Indíce Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), acumulado entre os meses de janeiro de 2022 a dezembro de 2022.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação