Parecer nº 520 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
520
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
469
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 520/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 469/2023
Ementa: Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito especial e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 469/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e conceder repasse financeiro no respectivo valor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – Apae.
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar o Município de Formiga a abrir crédito especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – Apae, para custeio dos serviços ofertados pela Entidade, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 21/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 520/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 469/2023
Ementa: Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito especial e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 469/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e conceder repasse financeiro no respectivo valor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – Apae.
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar o Município de Formiga a abrir crédito especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – Apae, para custeio dos serviços ofertados pela Entidade, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 21/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação