Parecer nº 512 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
512
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
34
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 512/2023
Projeto de Lei Complementar nº 034/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017 e dá outras providências;
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei Complementar nº 034/2023 tem por objetivo alterar a redação da Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da administração direta do Município de Formiga e dá outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que, possibilita ao servidor efetivo municipal escolher por sua remuneração referente ao cargo efetivo ou ao subsídio do cargo de Agente Político que ocupe ou venha a ocupar.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 08 de fevereiro de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 034/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017 e dá outras providências;
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei Complementar nº 034/2023 tem por objetivo alterar a redação da Lei Complementar nº 169/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da administração direta do Município de Formiga e dá outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que, possibilita ao servidor efetivo municipal escolher por sua remuneração referente ao cargo efetivo ou ao subsídio do cargo de Agente Político que ocupe ou venha a ocupar.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 08 de fevereiro de 2023.
Indexação
Observação