Parecer nº 440 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
440
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
403
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 440/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 403/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 403/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$787.700,40 (setecentos e oitenta e sete mil, setecentos reais e quarenta centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$787.700,40 (setecentos e oitenta e sete mil, setecentos reais e quarenta centavos), que proporcionára a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme consta do Ofício nº 437/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2022.
Parecer nº 440/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 403/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 403/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$787.700,40 (setecentos e oitenta e sete mil, setecentos reais e quarenta centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$787.700,40 (setecentos e oitenta e sete mil, setecentos reais e quarenta centavos), que proporcionára a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme consta do Ofício nº 437/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2022.
Indexação
Observação