Parecer nº 437 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
437
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
400
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 437 /2022
Projeto de Lei nº 400/2022
Ementa: Institui a Campanha “Dezembro Verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências.
Autor: Legislativo (Vereadora Joice Alvarenga)
Relatório
O Projeto de Lei nº 400/2022 tem por objetivo instituir a Campanha “Dezembro Verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, institui a Campanha “Dezembro Verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 437 /2022
Projeto de Lei nº 400/2022
Ementa: Institui a Campanha “Dezembro Verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências.
Autor: Legislativo (Vereadora Joice Alvarenga)
Relatório
O Projeto de Lei nº 400/2022 tem por objetivo instituir a Campanha “Dezembro Verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, institui a Campanha “Dezembro Verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação