Parecer nº 436 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
436
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
399
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 436/2022
Projeto de Lei nº 399/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 399/2022 tem por objetivo conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE no valor de R$11.312,12 (onze mil, trezentos e doze reais e doze centavos).
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar a concessão de repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE no valor de R$11.312,12 (onze mil, trezentos e doze reais e doze centavos), para custeio dos serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência que são pela entidade ofertados, destacando que se tratam de recursos vinculados, concernentes ao Piso de Transposição de Média Complexidade – PTMC, tal como se infere pela leitura do Memorando nº 366/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2022.
Parecer nº 436/2022
Projeto de Lei nº 399/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 399/2022 tem por objetivo conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE no valor de R$11.312,12 (onze mil, trezentos e doze reais e doze centavos).
Fundamentação
A referida proposição visa autorizar a concessão de repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE no valor de R$11.312,12 (onze mil, trezentos e doze reais e doze centavos), para custeio dos serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência que são pela entidade ofertados, destacando que se tratam de recursos vinculados, concernentes ao Piso de Transposição de Média Complexidade – PTMC, tal como se infere pela leitura do Memorando nº 366/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2022.
Indexação
Observação