Parecer nº 435 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
435
Data de Apresentação
06/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
398
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 435/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2022
Ementa: Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 398/2022 tem por objetivo conceder subvenção social aos caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas, perfazendo o valor de R$421.610,00 (quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos e dez reais).
Fundamentação
A referida proposição visa permitir a concessão de repasse financeiro, totalizando R$421.610,00 (quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos e dez reais), à diversas caixas escolares e instituições conveniadas do Município de Formiga, em cumprimento ao disposto na Lei nº 5.079, de 18 de dezembro de 2015, acerca da descentralização da merenda nas Escolas Públicas Municipais, Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem – CEMAP e Centros de Educação Infantil.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de setembro de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 435/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2022
Ementa: Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 398/2022 tem por objetivo conceder subvenção social aos caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas, perfazendo o valor de R$421.610,00 (quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos e dez reais).
Fundamentação
A referida proposição visa permitir a concessão de repasse financeiro, totalizando R$421.610,00 (quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos e dez reais), à diversas caixas escolares e instituições conveniadas do Município de Formiga, em cumprimento ao disposto na Lei nº 5.079, de 18 de dezembro de 2015, acerca da descentralização da merenda nas Escolas Públicas Municipais, Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem – CEMAP e Centros de Educação Infantil.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de setembro de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação