Parecer nº 434 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
434
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
397
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 434/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 397/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$244.360,06 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e seis centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 244.360,06 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e seis centavos), utilizando-se dos recursos elencados nos termos da Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º.
Os valores, consoante Mensagem nº 132/2022, serão utilizados na construção da pista de skate no Horto Florestal Ornar Santos.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 434/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 397/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$244.360,06 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e seis centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 244.360,06 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e seis centavos), utilizando-se dos recursos elencados nos termos da Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º.
Os valores, consoante Mensagem nº 132/2022, serão utilizados na construção da pista de skate no Horto Florestal Ornar Santos.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2022.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação