Parecer nº 432 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
432
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
395
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 432/2022
Projeto de Lei nº 395/2022
Ementa: Altera a redação do dispositivo legal que menciona e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 395/2022 tem por objetivo alterar a Lei nº 4.494 de 18 de julho de 2011, que institui o auxílio transporte para os professores e profissionais que exercem atividades de suporte e assessoramento pedagógico.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que altera a Lei nº 4.494/2011, que institui o auxílio transporte para os professores e profissionais que exercem atividades de suporte e assessoramento pedagógico, estendendo aos servidores efetivos que exercem a função gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal de Ensino Fundamental e Diretor de Centro de Educação Infantil, em efetivo exercício.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 16 de setembro de 2022.
Parecer nº 432/2022
Projeto de Lei nº 395/2022
Ementa: Altera a redação do dispositivo legal que menciona e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 395/2022 tem por objetivo alterar a Lei nº 4.494 de 18 de julho de 2011, que institui o auxílio transporte para os professores e profissionais que exercem atividades de suporte e assessoramento pedagógico.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que altera a Lei nº 4.494/2011, que institui o auxílio transporte para os professores e profissionais que exercem atividades de suporte e assessoramento pedagógico, estendendo aos servidores efetivos que exercem a função gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal de Ensino Fundamental e Diretor de Centro de Educação Infantil, em efetivo exercício.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 16 de setembro de 2022.
Indexação
Observação