Parecer nº 431 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
431
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
394
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 431 /2022
Projeto de Lei nº 394/2022
Ementa: Institui Comissão de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Formiga.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 394/2022 tem por finalidade instituir a Comissão de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que a institui a Comissão de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Formiga, composta por servidores com formações e conhecimentos afetos ao procedimento para dar continuidade aos trabalhos referente aos processos de Regularização Fundiária Urbana, inerentes à Lei Nacional 13.465/2017.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de setembro de 2022.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 431 /2022
Projeto de Lei nº 394/2022
Ementa: Institui Comissão de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Formiga.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 394/2022 tem por finalidade instituir a Comissão de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que a institui a Comissão de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Formiga, composta por servidores com formações e conhecimentos afetos ao procedimento para dar continuidade aos trabalhos referente aos processos de Regularização Fundiária Urbana, inerentes à Lei Nacional 13.465/2017.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de setembro de 2022.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação