Parecer nº 430 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
430
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
393
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 430 /2022
Projeto de Lei nº 393/2022
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 5.602, de 25 de março de 2021.
Autor: Legislativo (Vereador Luciano do Gás)
Relatório:
O Projeto de Lei nº 393/2022 tem por finalidade alterar a Lei nº 5.602 de 25 de março de 2021, que institui a Comenda “Henrique Frade”.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que altera dispositivo da Lei nº 5.602 de 25 de março de 2021, visando eliminar as modalidades esportivas elencadas no art.2º da norma, abrindo o leque de oportunidades para que atletas e ex-atletas de qualquer categoria esportiva, possam ser agraciados com a Comenda “Henrique Frade”.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de setembro de 2022.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 430 /2022
Projeto de Lei nº 393/2022
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 5.602, de 25 de março de 2021.
Autor: Legislativo (Vereador Luciano do Gás)
Relatório:
O Projeto de Lei nº 393/2022 tem por finalidade alterar a Lei nº 5.602 de 25 de março de 2021, que institui a Comenda “Henrique Frade”.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que altera dispositivo da Lei nº 5.602 de 25 de março de 2021, visando eliminar as modalidades esportivas elencadas no art.2º da norma, abrindo o leque de oportunidades para que atletas e ex-atletas de qualquer categoria esportiva, possam ser agraciados com a Comenda “Henrique Frade”.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de setembro de 2022.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação