Parecer nº 367 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
367
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
337
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 367/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 337/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Manutenção de Unidades de Saúde e dá outras providências.
Autor: Legislativo - Vereadores Cid Corrêa, Juarez Carvalho, Cabo Cunha e Luciano do Gás
Relatório
O Projeto de Lei nº 337/2022 tem por objetivo dispor sobre a criação do Programa Municipal de Manutenção de Unidades de Saúde.
Fundamentação
A referida proposição, visa criar o “Programa Municipal de Manutenção de Unidades de Saúde – PMMUS”, regulando o processo de transferência, através de subvenção pela Secretaria Municipal de Saúde, de recursos financeiros em favor das unidades de saúde do Município de Formiga/MG, de forma a contribuir para manutenção e conservação de cada um desses estabelecimentos municipais de saúde.
Os motivos que orientam o voto do Vereador Luiz Carlos Tocão, Relator suplente desta comissão, constam do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da qual o edil é Membro Titular.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 337/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Manutenção de Unidades de Saúde e dá outras providências.
Autor: Legislativo - Vereadores Cid Corrêa, Juarez Carvalho, Cabo Cunha e Luciano do Gás
Relatório
O Projeto de Lei nº 337/2022 tem por objetivo dispor sobre a criação do Programa Municipal de Manutenção de Unidades de Saúde.
Fundamentação
A referida proposição, visa criar o “Programa Municipal de Manutenção de Unidades de Saúde – PMMUS”, regulando o processo de transferência, através de subvenção pela Secretaria Municipal de Saúde, de recursos financeiros em favor das unidades de saúde do Município de Formiga/MG, de forma a contribuir para manutenção e conservação de cada um desses estabelecimentos municipais de saúde.
Os motivos que orientam o voto do Vereador Luiz Carlos Tocão, Relator suplente desta comissão, constam do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da qual o edil é Membro Titular.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação