Parecer nº 395 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
395
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
363
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 395/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 363/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 363/2022 tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$489.045,02 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quarenta e cinco reais e dois centavos).
Fundamentação
A referida proposição, que tramita em Regime de Urgência, visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito suplementar, no valor de R$489.045,02 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quarenta e cinco reais e dois centavos), utilizando-se de recursos elencados no art. 43, §1º da Lei Nacional nº 4.320/64.
Conforme consta da Mensagem nº 099/2022, os recursos serão utilizados na construção de uma nova ponte localizada na Comunidade Rural de Morro Cavado.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 363/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 363/2022 tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$489.045,02 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quarenta e cinco reais e dois centavos).
Fundamentação
A referida proposição, que tramita em Regime de Urgência, visa conceder autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito suplementar, no valor de R$489.045,02 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quarenta e cinco reais e dois centavos), utilizando-se de recursos elencados no art. 43, §1º da Lei Nacional nº 4.320/64.
Conforme consta da Mensagem nº 099/2022, os recursos serão utilizados na construção de uma nova ponte localizada na Comunidade Rural de Morro Cavado.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação