Parecer nº 384 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
384
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
353
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 384/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 353/2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos e privados no Município de Formiga-MG e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Cabo Cunha
Relatório
O Projeto de Lei nº 353/2022 tem por objetivo dispor a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos e privados no Município de Formiga-MG.
Fundamentação
A referida proposição, visa instituir a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos e privados no Município de Formiga-MG, dessa maneira, uma forma de reduzir as desigualdades que refletem as inúmeras dificuldades impostas aos portadores de necessidades especiais.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 353/2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos e privados no Município de Formiga-MG e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Cabo Cunha
Relatório
O Projeto de Lei nº 353/2022 tem por objetivo dispor a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos e privados no Município de Formiga-MG.
Fundamentação
A referida proposição, visa instituir a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos e privados no Município de Formiga-MG, dessa maneira, uma forma de reduzir as desigualdades que refletem as inúmeras dificuldades impostas aos portadores de necessidades especiais.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação