Parecer nº 306 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
306
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
285
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 306/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 285/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com a Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur - AMAFURNAS e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 285/2022 tem por finalidade autorizar o Poder Executivo a celebrar parceria com a Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur – AMAFURNAS.
Fundamentação
A referida propositura visa autorizar o Poder Executivo a celebrar parceria com a Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur – AMAFURNAS, conforme ditames da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com o objetivo da pavimentação das seguintes vias: Alameda das Orquídeas, Alameda das Carnaúbas, Alameda das Violetas, Alameda 7, Alameda do Embú, Praça do Juazeiro e Praça Celcinho Pereira.
A referida parceira impõe responsabilidades ao Poder Executivo, como o fornecimento de material, bem como à AMAFURNAS, dentre esses, a execução de serviços e etapas como: locação de ruas, espalhamento de areias, etc.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação
Projeto de Lei Ordinária nº 285/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com a Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur - AMAFURNAS e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 285/2022 tem por finalidade autorizar o Poder Executivo a celebrar parceria com a Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur – AMAFURNAS.
Fundamentação
A referida propositura visa autorizar o Poder Executivo a celebrar parceria com a Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur – AMAFURNAS, conforme ditames da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com o objetivo da pavimentação das seguintes vias: Alameda das Orquídeas, Alameda das Carnaúbas, Alameda das Violetas, Alameda 7, Alameda do Embú, Praça do Juazeiro e Praça Celcinho Pereira.
A referida parceira impõe responsabilidades ao Poder Executivo, como o fornecimento de material, bem como à AMAFURNAS, dentre esses, a execução de serviços e etapas como: locação de ruas, espalhamento de areias, etc.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação
Indexação
Observação