Parecer nº 305 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
305
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
284
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 305/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 284/2022
Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Educação para o Trânsito e Pilotagem com Segurança, e a criação da Semana Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereadora Joice Alvarenga
Relatório
O Projeto de Lei nº 284/2022 tem por objetivo instituir a Política Municipal de Fomento à Educação para o Trânsito e Pilotagem com Segurança, e a criação da Semana Municipal de Trânsito.
Fundamentação
A referida proposição, visa instituir a Política Municipal de Fomento à Educação para o Trânsito e Pilotagem com Segurança, bem como a Semana Municipal de Trânsito, a ser comemorada anualmente no período compreendido entre 18 e 25 de setembro. Conforme consta da justificativa, o foco do projeto está nas escolas do município, que constituem-se em espaço de interações e planejamentos de atividades que envolvam situações-problemas.
Os motivos que orientam o voto do Vereador Flávio Couto, Presidente suplente desta comissão, constam do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da qual o edil é Presidente Titular.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 284/2022
Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Educação para o Trânsito e Pilotagem com Segurança, e a criação da Semana Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereadora Joice Alvarenga
Relatório
O Projeto de Lei nº 284/2022 tem por objetivo instituir a Política Municipal de Fomento à Educação para o Trânsito e Pilotagem com Segurança, e a criação da Semana Municipal de Trânsito.
Fundamentação
A referida proposição, visa instituir a Política Municipal de Fomento à Educação para o Trânsito e Pilotagem com Segurança, bem como a Semana Municipal de Trânsito, a ser comemorada anualmente no período compreendido entre 18 e 25 de setembro. Conforme consta da justificativa, o foco do projeto está nas escolas do município, que constituem-se em espaço de interações e planejamentos de atividades que envolvam situações-problemas.
Os motivos que orientam o voto do Vereador Flávio Couto, Presidente suplente desta comissão, constam do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da qual o edil é Presidente Titular.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação