Parecer nº 281 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2022

Número

281

Data de Apresentação

08/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    265

    Ano

    2022

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Nº 281/2022

    Projeto de Lei Ordinária nº 265/2022

    Ementa: Denomina Praça Emília Machado Cassemiro “Dona Mila” e dá outras providências.

    Autor: Legislativo – Vereador Flávio Martins

    Relatório

    O Projeto de Lei nº 265/2022 tem por objetivo denominar como Praça Emília Machado Cassemiro “Dona Mila”, a atual área institucional 02 no loteamento bairro Dom Couto.

    Fundamentação

    A referida proposição visa denominar como Praça Emília Machado Cassemiro “Dona Mila”, a atual área institucional 02 no loteamento bairro Dom Couto, sendo que para tanto foi apresentada toda a documentação exigida nos termos da Lei nº 3848, de 22 de junho de 2003, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos.

    Conclusão

    Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.

    Indexação

    Observação