Parecer nº 472 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
472
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
386
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 472/2019
Projeto de Lei nº 386/2019
Ementa: Altera redação da Lei nº 5.468, de 21 de novembro de 2019 e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 386/2019 tem por finalidade introduzir alterações no bojo da Lei nº 5.468, de 21 de novembro de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Fundamentação
A referida propositura visa autorizar o Município de Formiga a introduzir alterações no bojo da Lei nº 5.468, de 21 de novembro de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para repasse financeiro à Associação de Profissionais de Segurança Pública do Centro Oeste Mineiro - APROSCOM. A alteração é necessária para correção de número incorreto do código do elemento “449042 – Auxílios” que passará a viger “445042 – Auxílios”
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 06 de dezembro de 2019.
Projeto de Lei nº 386/2019
Ementa: Altera redação da Lei nº 5.468, de 21 de novembro de 2019 e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 386/2019 tem por finalidade introduzir alterações no bojo da Lei nº 5.468, de 21 de novembro de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Fundamentação
A referida propositura visa autorizar o Município de Formiga a introduzir alterações no bojo da Lei nº 5.468, de 21 de novembro de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para repasse financeiro à Associação de Profissionais de Segurança Pública do Centro Oeste Mineiro - APROSCOM. A alteração é necessária para correção de número incorreto do código do elemento “449042 – Auxílios” que passará a viger “445042 – Auxílios”
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 06 de dezembro de 2019.
Indexação
Observação