Parecer nº 478 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
478
Data de Apresentação
08/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
436
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer Nº 478/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 436/2022
Ementa: Denomina Alameda Aroeira e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Juarez Carvalho
Relatório
O Projeto de Lei nº 436/2022 tem por objetivo denominar Alameda Aroeira, a atual rua sem denominação, localizada entre as quadras 23, 24 e 26 no Loteamento Furnastur, em Formiga/MG.
Fundamentação
A referida proposição visa denominar Alameda Aroeira, a atual rua sem denominação, localizada entre as quadras 23, 24 e 26 no Loteamento Furnastur, sendo que para tanto foi apresentada toda a documentação exigida nos termos da Lei nº 3848, de 22 de junho de 2003, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 11 de novembro de 2022.
Parecer Nº 478/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 436/2022
Ementa: Denomina Alameda Aroeira e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Juarez Carvalho
Relatório
O Projeto de Lei nº 436/2022 tem por objetivo denominar Alameda Aroeira, a atual rua sem denominação, localizada entre as quadras 23, 24 e 26 no Loteamento Furnastur, em Formiga/MG.
Fundamentação
A referida proposição visa denominar Alameda Aroeira, a atual rua sem denominação, localizada entre as quadras 23, 24 e 26 no Loteamento Furnastur, sendo que para tanto foi apresentada toda a documentação exigida nos termos da Lei nº 3848, de 22 de junho de 2003, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 11 de novembro de 2022.
Indexação
Observação