Parecer nº 474 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
474
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
433
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 474/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 433/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 433/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) o qual será repassado ao Rotary Club de Formiga, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para fins de repasse ao Rotary Club de Formiga, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 474/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 433/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 433/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) o qual será repassado ao Rotary Club de Formiga, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para fins de repasse ao Rotary Club de Formiga, em observância ao art. 118, §4º da Lei Orgânica Municipal.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação