Parecer nº 429 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
429
Data de Apresentação
23/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
24
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 429/2022
Projeto de Lei Complementar nº 024/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 024/2022 tem por objetivo alterar dispositivo da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, dessa forma acrescendo uma vaga ao cargo de Zelador (impacto orçamentário financeiro anexo), que desempenhará suas atribuições junto à Pasta Municipal de Cultura, diante da necessidade apontada por seu Gestor.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 429/2022
Projeto de Lei Complementar nº 024/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 024/2022 tem por objetivo alterar dispositivo da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, dessa forma acrescendo uma vaga ao cargo de Zelador (impacto orçamentário financeiro anexo), que desempenhará suas atribuições junto à Pasta Municipal de Cultura, diante da necessidade apontada por seu Gestor.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação