Parecer nº 369 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
369
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
339
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 369/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 339/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 339/2022 visa autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$113.000,00 (cento e treze mil reais).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R R$113.000,00 (cento e treze mil reais), utilizando-se de recursos provenientes da anulação parcial de dotação devidamente discriminada, conforme previsto no art. 43, § 1°, III da Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, que serão aplicados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano nas obras de Construção do Centro de Treinamento e Capacitação.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 339/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 339/2022 visa autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$113.000,00 (cento e treze mil reais).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R R$113.000,00 (cento e treze mil reais), utilizando-se de recursos provenientes da anulação parcial de dotação devidamente discriminada, conforme previsto no art. 43, § 1°, III da Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, que serão aplicados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano nas obras de Construção do Centro de Treinamento e Capacitação.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação