Parecer nº 372 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
372
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
342
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 372/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 342/2022
Ementa: Denomina Próprio Municipal.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 342/2022 tem por objetivo denominar o Centro de Educação Infantil a ser inaugurado na Rua das Amendoeiras, no bairro Geraldo Veloso.
Fundamentação
A referida proposição, visa denominar “Antônio Fernandes Lima Sobrinho – Toninho do Kit”, o Centro de Educação Infantil a ser inaugurado na Rua das Amendoeiras, no bairro Geraldo Veloso, sendo que para tanto foi apresentada toda a documentação exigida nos termos da Lei nº 3848, de 22 de junho de 2003, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 342/2022
Ementa: Denomina Próprio Municipal.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 342/2022 tem por objetivo denominar o Centro de Educação Infantil a ser inaugurado na Rua das Amendoeiras, no bairro Geraldo Veloso.
Fundamentação
A referida proposição, visa denominar “Antônio Fernandes Lima Sobrinho – Toninho do Kit”, o Centro de Educação Infantil a ser inaugurado na Rua das Amendoeiras, no bairro Geraldo Veloso, sendo que para tanto foi apresentada toda a documentação exigida nos termos da Lei nº 3848, de 22 de junho de 2003, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação