Parecer nº 368 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
368
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
338
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 368/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 338/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5.837 de 26 de abril de 2022
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 338/2022 visa alterar a Lei nº 5.837 de 26 de abril de 2022, que autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona e dá outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que altera a Lei nº 5.837 de 26 de abril de 2022, que autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona, corrigindo o nome e CNPJ da Associação Betel de Assistência.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 338/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5.837 de 26 de abril de 2022
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 338/2022 visa alterar a Lei nº 5.837 de 26 de abril de 2022, que autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona e dá outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que altera a Lei nº 5.837 de 26 de abril de 2022, que autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona, corrigindo o nome e CNPJ da Associação Betel de Assistência.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação